Projeto aprovado do Senado reduz transferência ao RN
O Rio Grande do Norte pode perder milhões de reais, caso o projeto de redistribuição do Fundo Participação dos Estados (FPE), aprovado pelo Senado terça-feira (18), seja avalizado pela Câmara dos Deputados. A proposta mantém inalterados até 2015 os atuais índices de repasse. Mas a partir de 2016 novos critérios – como população e o inverso da renda domiciliar per capita – definirão a nova forma de partilha. O FPE é a principal fonte de renda de estados menos desenvolvidos, como é o caso do RN, e a perspectiva de rebaixamento do montante cabível a cada ente tem preocupado governadores e auxiliares. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, explicou que com os índices aprovados pelos senadores o estado potiguar perde, mas a longo prazo, mais especificamente a partir de 2018/2020.
Adriano Abreu
Obery Rodrigues alerta para os riscos de diminuição no Fundo de Participação do Estado
Obery Rodrigues alerta para os riscos de diminuição no Fundo de Participação do Estado
Segundo ele, neste período, o Rio Grande do Norte terá reduzido 0,10% da fatia que lhe cabe atualmente. E passará do coeficiente 4,1779% (ou total do bolo distribuído) para 4,0730%. “Tomando como base a parcela bruta projetada para 2013 significaria uma redução de R$ 77,5 milhões do repasse anual”, disse ele. O secretário fez uma análise estimada da situação, levando em conta os valores do ano. O cálculo foi baseado em projeções que levaram em consideração indicadores de desempenho da economia e da arrecadação dos impostos federais, ou seja, do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que constituem a base sobre a qual incide os 21,5% que compõem o FPE.
Obery Rodrigues afirma que já este ano a situação do estado é preocupante. “No período de janeiro a maio deste ano, a redução das transferências do FPE para o Governo já chega a 9,4% em relação ao projetado no Orçamento Geral do Estado (OGE)”, lamentou. A perda equivale a R$ 130,3 milhões. Mas isso não quer dizer que o Rio Grande do Norte recebeu menos valores do FPE nos cinco primeiros anos deste ano no comparativo com o ano passado. O que ocorre é que é feita no OGE uma previsão de quanto se poderia arrecadar no ano e esse montante não tem se concretizado.
Além das dificuldades constatadas, observou Obery Rodrigues, é necessário registrar que a participação do IR e do IPI na arrecadação da União em 1998 era de 76% e os demais tributos representavam 24%. “Em 2010, essa participação caiu para 55% e os demais tributos, principalmente as contribuições que não são repartidas com os entes federativos, subiram 45%”, disse ele, em análise. Ainda segundo o secretário da Seplan, se tivesse sido mantida a mesma proporcionalidade de 1988, os estados da federação teriam um incremento nas transferências do FPE da ordem de 38,2%.
Obery Rodrigues afirma que já este ano a situação do estado é preocupante. “No período de janeiro a maio deste ano, a redução das transferências do FPE para o Governo já chega a 9,4% em relação ao projetado no Orçamento Geral do Estado (OGE)”, lamentou. A perda equivale a R$ 130,3 milhões. Mas isso não quer dizer que o Rio Grande do Norte recebeu menos valores do FPE nos cinco primeiros anos deste ano no comparativo com o ano passado. O que ocorre é que é feita no OGE uma previsão de quanto se poderia arrecadar no ano e esse montante não tem se concretizado.
Além das dificuldades constatadas, observou Obery Rodrigues, é necessário registrar que a participação do IR e do IPI na arrecadação da União em 1998 era de 76% e os demais tributos representavam 24%. “Em 2010, essa participação caiu para 55% e os demais tributos, principalmente as contribuições que não são repartidas com os entes federativos, subiram 45%”, disse ele, em análise. Ainda segundo o secretário da Seplan, se tivesse sido mantida a mesma proporcionalidade de 1988, os estados da federação teriam um incremento nas transferências do FPE da ordem de 38,2%.
Fonte: Tribuna do Norte
Do blog: Além da queda o coice. Os sulistas querem aniquilar ainda mais os sofridos nordestinos e principalmente nós, norteriograndenses. Tomara que isso não passe no plenário.
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