Desrespeito com os ônibus escolares

Hoje vi um ônibus escolar, com o motorista de camiseta sem mangas vindo não sei de onde (passava por baixo do viaduto de Ponta Negra - BR 101), mas o pessoal que estava dentro do veículo com certeza não era estudante. A placa e a logomarca era da cidade de Tibau do Sul. E aqui em Natal, diariamente vêm estes veículos carregados de pessoas não estudantes deixando-os em frente ao Centro Clínico José Carlos Passos (perto do Salesiano) e em outros locais de atendimento médico.
A quinze dias, o presidente da FEMURN nos falou que a PRF estava realizando blitz no estado do Goiás e chegou até a prender prefeitos que estavam desrespeitando o uso efeivo dos vaículos, que são para serem usados exclusivamente na educação básica. E vejam esta matéria abaixo:

 

26 prefeitos podem responder por improbidade administrativa por usar ônibus escolares para festas

 

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) constataram que veículos que deveriam ser utilizados exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo utilizados para levar pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e viagens de estudantes universitários.

Ao todo, 26 prefeituras foram identificadas cometendo esse desvio de finalidade na utilização dos ônibus escolares. Foram lavrados 79 autos de infração de trânsito. Também foram flagrados alguns condutores que sequer eram habilitados na categoria “D” (habilitação necessária para a condução de escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro).

Os policiais rodoviários verificaram ainda entre as principais infrações verificadas estavam a falta de inspeção semestral de segurança e a presença de condutores sem o curso específico para dirigir ônibus escolares.

As prefeituras autuadas serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Elas serão investigadas por desvio de finalidade dos ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.

Os veículos analisados foram adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.

As autuações ocorreram durante a operação “Caminho Desviado”, em Campina Grande, e teve o objetivo de fiscalização os ônibus utilizados no transporte de estudantes.