Poti Cavalcante deixa a vida parlamentar e vai para o TCE/RN

Poti é eleito para o TCE com maioria de um voto

Publicação: 06 de Dezembro de 2012 às 00:00

Anna Ruth Dantas - Repórter, Tribuna do Norte

Com apenas um voto de diferença, o deputado estadual Poti Júnior (PMDB) foi eleito ontem conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na vaga reservada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele recebeu 12 votos. O deputado estadual Fábio Dantas (PHS), que também postulava o cargo, obteve onze indicações favoráveis. Houve apenas uma abstenção, que foi do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN), que já havia anunciado a posição.

Emanuel AmaralDeputados estaduais conversam momentos antes da votação no plenário da Assembleia

Com a eleição, a expectativa é que a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ocorra ainda este ano. Hoje deverá ser publicado, no Diário Oficial, o resultado da votação.

A partir daí, o presidente da Assembleia vai se reunir com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, para definir a data de posse.

"O Poder Legislativo sai engrandecido. Foi uma disputa livre, democrática. Eu, por ser amigo dos dois postulantes, vendo o mérito de cada um dos dois, achei por bem não votar, me abster", comentou ontem o deputado Ricardo Motta, depois da votação.

O resultado da votação surpreendeu os dois candidatos. Momentos antes da eleição, o deputado Poti Júnior afirmou que contabilizava 15 votos, o que garantiria uma eleição tranqüila. Já Fábio Dantas esperava contar com 13 votos, o que também, caso tivesse ocorrido, selaria a vitória.

"A gente fica um pouco triste porque esperava ter maioria. Mas a Assembleia estará bem representada na figura de Poti Júnior", disse o candidato derrotado. O deputado Poti Júnior afirmou que no pleito não houve "vencidos e vencedores". "O importante é que não houve vencidos e nem vencedores, sai fortalecido a democracia e a Assembleia por essa demonstração democrática", destacou.

Na votação para conselheiro do TCE na Assembleia, o deputado Poti Júnior ficou com o bloco mais governista da Casa. Com o deputado do PMDB votaram as bancadas completas do PMDB (com quatro deputados), do PR (com três parlamentares) e do DEM (com dois deputados). O novo conselheiro da Corte de Contas ainda teve o voto de dois dos quatro deputados do PSB, no caso Gustavo Carvalho e Márcia Maia, e do deputado Agnelo Alves (PDT).

Com a posse de Poti Júnior no Tribunal de Contas, provavelmente ainda neste ano, assumirá a vaga que ele deixa na Assembleia Legislativa o advogado Kelps Lima (PR), que já estava como parlamentar devido à licença do deputado Nelter Queiroz (PMDB).

Escolhido responde a processos

O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, deputado estadual Poti Júnior, eleito ontem na vaga reservada à Assembleia Legislativa, responde a seis ações de improbidade administrativa que tramitam na Justiça Estadual. Dessas, cinco estão na Comarca de São Gonçalo do Amarante e uma, na de Natal. Os processos são referentes ao período em que Poti Júnior foi prefeito de São Gonçalo. Em um deles, registrado com o número 0003554-97.2009.8.20.0129, o conselheiro eleito para o TCE foi condenado, em primeira instância, a ressarcir R$ 70.516,84. Ele entrou com um recurso e o processo está no Tribunal de Justiça.
Relatório expedido pela Corte de Contas é prova documental no processo número 0003553-15.2009.8.20.0129, no qual Poti Júnior é acusado de "agir arbitrariamente e de forma ilegal na aplicação das verbas do Fundef". O suposto valor do desvio é de R$ 170.759,23. O processo ainda tramita na 1ª Vara Cível de São Gonçalo.

No processo número 0002808-35.2009.8.20.0129 o deputado estadual que ganhou assento na Corte de Contas é acusado de investir na saúde um percentual inferior ao que prevê a Constituição.

Já no processo 0002103-66.2011.8.20.0129  é o próprio Município de São Gonçalo do Amarante o autor da ação judicial contra Poti Júnior, acusado de "dano ao erário", em causa que tem o valor de R$ 403.696,57.

Também improbidade administrativa é a acusação que recai sobre o futuro conselheiro de Contas no processo número 0003552-30.2009.8.20.0129, no qual o Ministério Público Estadual o acusa de dano ao erário, em ação no valor de R$ 270.194,01. A audiência preliminar está marcada para o dia 26 de fevereiro de 2013, às 9h, na 1ª Vara Cível de São Gonçalo do Amarante.

O outro processo contra Poti Júnior é o de número 0001572-24.2004.8.20.0129, que já entrou na fase de alegações finais e tem como valor da ação R$ 1 milhão, na denúncia promovida pelo Ministério Público.

Bate papo - Poti Júnior - Deputado Estadual do PMDB e conselheiro eleito

Como o senhor avalia o resultado da eleição?
Eu agradeço a Deus e aos colegas. Esse novo desafio espero desempenhar com honradez, dignidade representando a Assembleia Legislativa no Tribunal de Contas do Estado.

Emanuel AmaralEsperava 15 votos, mas é normal. Sai fortalecida a democracia - Poti Júnior

A maioria do senhor foi mínima.
Eu esperava 15 votos, mas isso é normal. Ele (Fábio Dantas) também esperava mais. O importante é que não houve vencidos e nem vencedores, saem fortalecidas a democracia e a Assembleia por essa demonstração democrática.

O senhor termina o ano legislativo ou se desligará de imediato da Assembleia?
Vou conversar com o presidente Ricardo Motta. Vamos ter também um contato com o Tribunal de Contas do Estado para que seja marcada a posse. Só irei renunciar o mandato as vésperas da posse.

O senhor assume o TCE com que preocupação?
O TCE está vivendo um novo momento, de transparência, independência, cobrança. O TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, que fiscaliza aplicação dos recursos públicos e nós, com a experiência que temos de vereador, prefeito, deputado, vamos procurar dar a nossa contribuição dentro desse contexto.