MP recomenda que Prefeituras suspendam benefícios durante as eleições

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte emitiu recomendação para que os prefeitos dos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz suspendam doações ou distribuição de alimentos, medicamentos, materiais de construção e qualquer tipo de bens e serviços a entidades vinculadas a candidatos ou mantida por eles.

Dentre as ações vedadas pela legislação eleitoral estão a distribuição de benefícios por parte da Administração Pública, que não estejam previstos em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, a execução de programas sociais governamentais por intermédio de entidades vinculadas a candidatos, além da utilização das entidades em benefício próprio do candidato.
A recomendação é uma medida preventiva que visa manter a lisura do pleito e evitar que as determinações expressas na Lei das Eleições sejam descumpridas e para que não ocorra abuso de poder ou improbidade administrativa durante a disputa eleitoral nestes municípios.

blog de Ana Ruth Dantas, Tribuna do Norte

31 de agosto de 2012 às 15:41

 

Do Blog: Em São Tomé está correndo frouxo a distribuição de cimento, tijolos, e outros benefícios, com claro indicativo para beneficiar o candidato do prefeito, se a casa aceita tem que colocar bandeira vermelha e ainda recebe outros donativos. Hoje estava previsto um cadastramento para o pessoal que é beneficiário do bolsa família com a finalidade de receber carne e peixe... é bom o Ministério Público agir e fazer como fez o das cidades citadas.