Hoje tem julgamento no TRE/RN

Dia 03 de maio, portanto hoje, será o julgamento do vereador Nego Pereira, por infidelidade partidária. Trocou o PSDB pelo PP sem justificativa, segundo os autos do MPE. Eis a pauta para hoje:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos

1ª Pauta de Julgamento

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 03/05/2012, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PETIÇÃO Nº 955-84.2011.6.20.0000
ORIGEM: SÃO TOMÉ-RN
RELATOR: JUIZ RICARDO MOURA
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR
PETICIONANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PETICIONADO(S) : ANTENOR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA e Outros
PETICIONADO(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSDB (EM SÃO TOMÉ/RN)
ADVOGADO : HERMESON PÍPOLO DE ARAÚJO


Natal/RN, 25 de abril de 2012.


Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ