Henrique Eduardo Alves, com apoio declarado da maioria dos deputados, é o favorito
A eleição ocorrerá na segunda-feira (4), às 10 horas. Além do presidente, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes e os ocupantes das quatro secretarias, além de quatro suplentes.
Na sexta-feira, os partidos formaram três blocos parlamentares temporários. A nova configuração serviu de base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora com base no critério da proporcionalidade partidária. A partir dessa divisão, os líderes partidários indicaram os candidatos oficiais de cada legenda aos cargos. Além dos nomes indicados pelos partidos podem surgir candidatos avulsos.
O secretario-Geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio de Almeida, explicou que, na segunda-feira (4), dia da eleição, as urnas já estarão no Plenário. São urnas eletrônicas novas e o processo se dará da seguinte forma: o deputado vai à cabine e digita um código e confirma a identidade com a impressão digital.
A apuração começará com a definição do novo presidente, que precisa receber a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Em seguida, o parlamentar é empossado como presidente da Câmara e, já sob seu comando, se apuram os demais cargos.
A Mesa Diretora da Câmara tem uma série de atribuições e prerrogativas. Ela é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e também dos serviços administrativos da Casa. Os integrantes da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões de qualquer tipo.
O presidente coordena os trabalhos legislativos e sua palavra representa a posição oficial da Casa. Cabe a ele substituir o presidente da República, na ausência do vice-presidente, além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional.
Já o primeiro vice-presidente da Câmara substitui o presidente em sua ausência e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Na ausência do presidente do Senado, cabe a ele também coordenar os trabalhos das sessões conjuntas das duas Casas do Congresso Nacional. Quanto ao segundo vice-presidente, ele examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados.
Os quatro secretários cuidam de aspectos da administração e da burocracia geral da Câmara, como correspondência postal, controle de passagens aéreas, pedidos de licença, justificativa de falta, obras na Câmara e locação de imóveis para os parlamentares.
Com o apoio declarado da maioria dos partidos, o deputado Henrique Eduardo Alves é o favorito para a disputa. O parlamentar tem o maior número de mandatos consecutivos na Casa, 11. Entre as propostas do deputado para o cargo de presidente estão a votação da reforma política; a reestruturação dos gabinetes, com padronização dos espaços; o "equacionamento" da situação trabalhista do secretariado parlamentar; a reforma da programação da TV e da Rádio Câmara, ampliando a cobertura das atividades parlamentares (inclusive em fins de semana junto às bases); e a criação de uma Comissão de Triagem para selecionar as proposições "relevantes e de interesse social" que estejam prontas para a pauta de Plenário.
Para ser eleito em primeiro turno, o candidato terá que obter a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Se ninguém atingir este número, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Será eleito, então, o deputado que conseguir mais votos.
A campanha de Henrique Alves para presidência da Câmara dos Deputados se iniciou em novembro do ano passado, após as eleições municipais, quando ele começou a conversar com todas as bancadas da Casa, consolidando a candidatura com o apoio de 13 partidos e um bloco (PMDB, PT, PP, PSD, PDT, PSC, PSDB, DEM, PPS, PcdoB, PRB, PMN, PTB e o bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB). Esses apoios, segundo o candidato, foram fruto das discussões durante as reuniões de bancada.
Fonte: Tribuna do norte
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