sábado, 21 de julho de 2012

Eleições2012

O Juizo Eleitoral de São Tomé solicita tropas federais para a 19ª zona eleitoral. Eis uma parte da reportagem da Tribuna do Norte:

De acordo com a asssessoria do TSE, para que o município ou a localidade tenha o reforço das tropas federais é preciso que o juiz eleitoral faça o pedido ao TRE, que repassa para o TSE. Só depois a presidente do tribunal recebe o pedido e o submete a uma sessão administrativa. Todos os pedidos de requisição de força federal, após deferidos pelo TSE, devem ser submetidos à Presidência da República.
Os requerimentos, que podem chegar às vésperas das eleições, normalmente são feitos por falta de segurança ou pela necessidade de transportar urnas até localidades ribeirinhas e comunidades mais afastadas. No caso específico do Rio de Janeiro, é devido a problemas com as milícias. Já o contingente encaminhado às localidades é decidido de acordo com o Ministério da Defesa.
O TSE informa ainda que os TREs precisam justificar o pedido. Uma vez concedido, o Ministério da Defesa avalia as necessidades e acerta os procedimentos de envio de pessoal. Só então o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa, que decide qual será o contingente encaminhado. Ao final de todo o processo, os TREs têm de apresentar a prestação de contas, que será então enviada ao TCU.

TROPAS FEDERAIS

Municípios que terão segurança extra nas eleições

5ª Macaíba, 6ª Ceará-Mirim, 7ª São José do Mipibu, , 8ª São Paulo do Potengi, 11ª Canguaretama, 13ª Santo Antonio, 15ª São José do Campestre, 17ª Lajes, 18ª Angicos, 19ª São Tomé
20ª Currais Novos, 27ª Jucurutu, 30ª Macau, 32ª Areia Branca, 33ª Mossoró, 34ª Mossoró
36ª Caraúbas, 38ª Martins, 39ª Umarizal, 40ª Pau dos Ferros, 41ª Alexandria, 42ª Luís Gomes
45ª Caicó, 47ª Pendências, 48ª Pedro Avelino, 53ª Tangará, 54ª Afonso Berra,
57ª Gov. Dix-Sept Rosado, 58ª Janduís, 59ª Jardim de Piranhas, 62ª Poço Branco, 68ª Santa Cruz

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